Empresa aérea terá que indenizar passageiro por atraso de 24 horas

A companhia área foi condenada a pagar ao autor as quantias de R$ 5 mil a título de danos morais e de R$ 3.274,60 pelos danos materiais.

Empresa é condenada por oferecer plano de saúde inexistente à idosa

A empresa deverá ressarcir à autora a quantia de R$ 11.220,00, pagos pela aquisição do plano de saúde, e pagar R$ 5 mil a título de indenização pelos danos morais sofridos.

Cliente que encontrou projétil em bife será indenizado

Ação Indenizatória

Indenização por danos morais e materiais.

Espólio. Legitimidade.

A Soberania do Júri Popular

Contribuição de Ricardo Corrêa - Advogado - [email protected]

Indenização. Danos materiais e morais. Impedimento de embarque pela companhia aérea. Exigência de pagamento de taxa extra não devida. Acionamento de força policial. Constrangimento.

Valor da indenização - Observância da razoabilidade.

Câmara aprova Lei da Palmada, rebatizada de Menino Bernardo

Projeto, que agora homenageia menino morto no RS, vai para o Senado

Tenho que ficar 5 anos no cargo transformado para me aposentar?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Turma mantém adicional de insalubridade a servidores nos afastamentos previstos em lei

O entendimento é da 7ª Turma Cível do TJDFT, que manteve a sentença que determinou que o Distrito Federal se abstenha de realizar descontos do referido adicional.

Mantida condenação de réu por castigos físicos contra filha e enteada

Agressões tipificaram crime de tortura.

Furto de aparelho celular de paciente no interior do hospital não gera dano moral

A decisão por unanimidade é da Terceira Turma.

Mantida indenização a ex-esposa por falsa acusação de adultério

Homem acusava sua ex-mulher de adultério e alegava que um dos filhos do casal não era dele. Eles viveram juntos por 33 anos

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Hospital é condenado por complicações decorrentes de diagnóstico tardio de apendicite

O menino foi levado ao hospital em razão de fortes dores abdominais.Porém médico diagnosticou virose com infecção e concedeu alta ao paciente 

Prefeitura deve indenizar por queda em buraco na calçada e má iluminação

Na queda, os ossos do pé esquerdo do jovem foram triturados

Administrativo. Responsabilidade civil. Realização de exame em laboratório municipal indicativo de grave moléstia.

Resultado positivo nos dois primeiros testes que não se confirmou anos depois. Erro dos agentes públicos. Dano moral.

GE é condenada a indenizar vítima do incêndio do Edifício Andorinha

O Edifício Andorinha foi totalmente revitalizado e hoje abriga a nova sede da Petrobras.

Indenização por danos estéticos decorrentes de acidente do trabalho. Cabimento.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recursos ordinários, interpostos da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Varginha, em que figuram, como Recorrentes, LÁZARO ANTÔNIO GIANESINI e MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO DE VARGINHA LTDA., e, como Recorridos, OS MESMOS.

Empresa sucroenergética indenizará vítima de atropelamento em rodovia

A empresa foi condenada a pagar R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a título de danos morais e R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos estéticos.

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico que gerou tratamento equivocado

Ação reparatória de danos morais. Direito do Consumidor. Erro de Diagnóstico